Esta política explica que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos, com quem os partilhamos e que direitos tem sobre eles.
Escrevemo-la para ser lida. Se alguma coisa não estiver clara, escreva-nos para admin@iura.com.pt.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Iura, Lda., pessoa colectiva n.º 519628080, com sede na Rua Camilo Pessanha, n.º 9, 3.º E, 2700-139 Amadora, Portugal.
Contacto para qualquer questão relacionada com dados pessoais: admin@iura.com.pt
2. Que dados recolhemos
2.1. Dados que nos dá ao criar conta
- Endereço de correio electrónico e palavra-passe, esta última guardada de forma cifrada e nunca legível por nós
- Faculdade, ano lectivo e, quando aplicável, ano de mestrado
- Cadeiras em que está inscrito
- Objectivo de média, se o indicar
- Fotografia de perfil, se a carregar
- Declaração de que tem 18 anos ou mais
2.2. Dados que gera ao usar a Iura
- As perguntas que faz no Chat Jurídico e as respostas que recebe
- As resoluções de casos práticos que escreve e as correcções geradas
- Os materiais de estudo gerados, como resumos, esquemas e flashcards
- As pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina que realiza
- Os ficheiros que carrega
- Preferências de utilização, como tema claro ou escuro, tom de voz e cores atribuídas às cadeiras
2.3. Dados sobre a sua conta
- Plano, créditos disponíveis e consumo de créditos
- Estado e datas da subscrição
- Datas de criação da conta e do último acesso
2.4. Dados técnicos
- Registos de erros e de falhas, para diagnóstico
- Dados agregados de utilização das páginas públicas, descritos no ponto 7
3. Para que usamos os dados, e com que fundamento legal
| Finalidade | Dados | Fundamento |
|---|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Identificação, autenticação, percurso académico | Execução do contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD |
| Prestar o serviço: gerar respostas, materiais e correcções | Conteúdo que escreve e ficheiros que carrega | Execução do contrato |
| Personalizar o conteúdo à sua faculdade e cadeiras | Percurso académico e preferências | Execução do contrato |
| Gerir créditos e subscrições | Dados de conta e consumo | Execução do contrato |
| Emitir facturas e cumprir obrigações fiscais | Dados de facturação | Obrigação jurídica, alínea c) |
| Prevenir abusos e proteger o serviço | Registos de acesso e de falhas | Interesse legítimo, alínea f) |
| Corrigir erros e melhorar o serviço | Registos técnicos | Interesse legítimo |
| Enviar comunicações de marketing | Email e nome | Consentimento, alínea a) |
Quando invocamos interesse legítimo, ponderámos esse interesse face aos seus direitos. Pode opor-se a esses tratamentos, nos termos do ponto 9.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afectem de modo similarmente significativo, na acepção do artigo 22.º do RGPD. As classificações atribuídas nos casos práticos são simuladas, destinam-se à orientação do estudo e não têm valor académico.
4. Com quem partilhamos os dados
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções. Todos estão vinculados por contrato de subcontratação, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
| Quem | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Anthropic Ireland, Limited | Geração das respostas, correcções e materiais | Contrato com entidade irlandesa; infraestrutura nos Estados Unidos |
| OpenAI | Transformação de texto em representações numéricas, para a pesquisa funcionar | Estados Unidos |
| Supabase | Base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros | Irlanda |
| Vercel | Alojamento e execução da aplicação | Irlanda |
| Brevo | Envio de emails da lista de espera e de comunicações | França |
Quando os planos pagos forem lançados, acrescem a Stripe, para processamento de pagamentos, e a InvoiceXpress, para emissão de facturas.
Não vendemos os seus dados, nem os partilhamos para fins publicitários.
Podemos ainda divulgar dados quando a lei ou uma autoridade competente o exija.
Sobre o treino de modelos de inteligência artificial
O conteúdo que submete não é usado para treinar modelos de inteligência artificial. Está contratualmente estabelecido com a Anthropic que não pode treinar modelos com os dados dos seus clientes, e não aderimos a qualquer programa que permita essa utilização. O mesmo se aplica à OpenAI, cuja interface de programação não utiliza dados de clientes para treino.
Estes fornecedores conservam o conteúdo por um período máximo de 30 dias, para detecção de abusos, findo o qual o eliminam.
Ao enviar texto para a OpenAI, não seguem quaisquer dados que o identifiquem: segue apenas o texto.
5. Transferências para fora da União Europeia
A geração de respostas e a pesquisa implicam o envio de conteúdo para servidores nos Estados Unidos.
Estas transferências estão cobertas pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ao abrigo do artigo 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD, celebradas com cada um dos fornecedores.
Os restantes prestadores tratam os dados dentro do Espaço Económico Europeu.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
| O quê | Durante quanto tempo |
|---|---|
| Conversas, casos práticos, materiais gerados e pesquisas | Enquanto a conta existir |
| Ficheiros carregados no Chat | 12 meses após o envio, ou antes, se apagar a conversa |
| Ficheiros em processamento | 24 horas |
| Fotografia de perfil | Enquanto a conta existir |
| Contas sem qualquer acesso durante 36 meses | Avisamos por email e, não havendo resposta, eliminamos |
| Histórico de consumo de créditos | 24 meses, ficando depois apenas totais agregados |
| Registos de falhas e de lacunas do sistema | 12 meses, sem texto que escreveu |
| Lista de espera | Até retirar o consentimento ou, no máximo, 24 meses |
| Registos de diagnóstico técnico | 90 dias |
| Documentos de facturação | 10 anos, por imposição legal |
7. Cookies e análise de utilização
Não usamos cookies de publicidade, de atribuição ou de terceiros.
Os únicos cookies que utilizamos são os necessários para manter a sua sessão iniciada. São indispensáveis ao funcionamento do serviço e, por isso, não exigem consentimento.
Nas páginas públicas do sítio, a página inicial e as páginas desta política e dos Termos, recolhemos estatísticas agregadas de visitas através do Vercel Web Analytics. Esta ferramenta não usa cookies nem recolhe identificadores, e não corre nas páginas acessíveis depois de iniciar sessão.
Se um dia viermos a usar ferramentas que exijam consentimento, pedi-lo-emos antes de as activar.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, designadamente:
- Cifra dos dados em trânsito e em repouso
- Palavras-passe guardadas de forma cifrada e irreversível
- Isolamento dos dados de cada utilizador ao nível da base de dados
- Chaves de acesso distintas para desenvolvimento e produção
- Registo e monitorização de falhas
Uma nota de transparência: a fotografia de perfil, se a carregar, fica alojada num endereço de acesso público. Qualquer pessoa que conheça esse endereço pode vê-la. Se preferir, pode não carregar fotografia.
9. Os seus direitos
Tem o direito de:
- Aceder aos dados que temos sobre si
- Corrigir dados inexactos ou incompletos
- Apagar os seus dados
- Obter uma cópia dos seus dados em formato legível por máquina
- Opor-se aos tratamentos baseados em interesse legítimo
- Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias
- Retirar o consentimento para comunicações de marketing, a qualquer momento e sem justificação
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para admin@iura.com.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, situação em que o informaremos.
Apagar a conta elimina de imediato e de forma irreversível o seu perfil, as conversas, os casos práticos, os materiais gerados, as pesquisas e os ficheiros carregados. Pode apagar a conta a partir das definições. Conservamos apenas os registos que a lei nos obrigue a manter, como os documentos de facturação.
Se entender que tratamos os seus dados em violação da lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, em www.cnpd.pt.
10. Idade mínima
A Iura destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a um menor, encerramo-la e eliminamos os dados associados.
11. Fase beta
Durante a fase de testes, o serviço é gratuito e está limitado aos utilizadores seleccionados.
No termo da fase beta poderá subscrever um plano pago e manter a conta e todo o conteúdo que criou. Não havendo subscrição, a conta e os conteúdos associados são eliminados decorridos 90 dias sobre o fim do beta. Avisamo-lo por email com pelo menos 30 dias de antecedência.
12. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política, designadamente por evolução do serviço ou por exigência legal. As alterações relevantes são comunicadas por email, com pelo menos 30 dias de antecedência.
A data da última actualização consta do topo deste documento.
Iura, Lda. · NIPC 519628080 · Rua Camilo Pessanha, n.º 9, 3.º E, 2700-139 Amadora